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21/05/2013. Crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Deputado Eduardo Cunha concede entrevista coletiva.

Distritão de Cunha só existe em Vanuatu, Afeganistão e Ilhas Pitcairn

A proposta de reforma política que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta impor inclui, entre outras aberrações, o chamado distritão. Esse modelo é adotado apenas em países como Vanuatu, Afeganistão, Jordânia e Ilhas Pitcairn.

Proposta de Cunha mantém o alto custo das campanhas, favorece o financiamento privado e enfraquece a participação popular

Segundo uma lista com 200 países elaborada pelo International Institute of Democracy (Idea) mostra que nada menos que 2% dos países em todo o mundo adotam o distritão.

Antes, a lista dos países que adotavam o modelo incluía o Japão. Mas o país decidiu abolir o sistema em 1990 por motivos óbvios: favorecia a lógica da disputa individual e estimulava casos de corrupção e caixa dois.

Essa é a principal crítica de cientistas políticos à proposta de adoção desse sistema para o Brasil. Eles afirmam que o alto custo das campanhas, a hiperpersonalização e o enfraquecimento dos partidos vai aprofundar a crise política atual.

Carlos Ranulfo, professor de ciência política da UFMG, afirma: “O distritão não traz nenhuma insegurança para quem está propondo. Diz que fez uma reforma política mas, na verdade, essa mudança mexe muito marginalmente no quadro atual. No sistema atual, tendemos a desconfiar dos partidos, mas as pessoas esquecem que o eleitor também desconfia dos candidatos. Se mudamos para o distritão, daqui a cinco anos estaremos discutindo novamente uma reforma política”.

O professor de ciência política da UFRJ, Jairo Nicolau, lembra que uma das principais promessas do distritão é acabar com a transferência de voto do sistema atualmente em vigor. Ele diz, contudo, que a transferência não é ruim.

O cientista político Marcus André Mello, professor da UFPE, diz que haverá uma redução de até 800% do número de candidatos. “As simulações divulgadas ignoram isso. A coordenação do eleitorado será dificílima e grandes partidos podem perder votos”.

Como é

No Brasil, a eleição de deputados estaduais e federais e vereadores é proporcional, ou seja, os candidatos são eleitos com os votos diretamente recebidos, mais a parcela que lhe cabe dos votos recebidos pelo partido. Aplica-se então o quociente eleitoral, que é um cálculo que estipula o número de votos mínimos que um partido deve obter para alcançar uma vaga no parlamento.

Como quer Cunha

O distritão de Eduardo Cunha acaba com o quociente eleitoral e a eleição passa a ser pelo sistema proporcional, ou seja, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos.

A proposta cria a falsa ideia de que o candidato mais votado é o preferido da maioria. Mas o distritão faz exatamente o inverso, pois o candidato mais votado, na maioria das vezes, não chega a alcançar a metade dos votos válidos.

Além disso, no atual modelo, o chamado voto inútil atingiu 6% dos eleitores de São Paulo em 2014, por exemplo. Se aplicarmos a regra do distritão, esse índice salta para 64%.

O atual modelo fortalece o processo democrático, pois a votação dos que não foram eleitos e o excedente nos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga. Significa dizer que mesmo que o candidato que o eleitor escolheu não tenha conseguido uma cadeira no parlamento, sua escolha influencia na distribuição das vagas.
No distritão, é o contrário. O voto do eleitor não interfere na composição das vagas.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

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