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Sorrentino – Um leninismo para o nosso tempo – Partido, sujeito e instrumento.

Amigos, este texto foi publicado inicialmente em 2007 mas, em minha opinião, mantém a atualidade, sobretudo neste momento em que nosso partido passa por grandes mudanças, ao mesmo tempo em que o Brasil enfrenta desafios históricos de grandes proporções. Mesmo sendo longo, republico-o na esperança de contribuir para o debate em curso. Fiz pequenas mudanças, de estilo apenas, em relação ao texto original

*Por José Carlos Ruy e Walter Sorentino

Um enigma ronda o movimento comunista no início do século XXI: quem é o personagem da revolução em nosso tempo? De quê revolução? Qual é o sentido das mudanças em busca de uma sociedade avançada e que tipo de programa será capaz de mobilizar as amplas massas?

Em suma, o leninismo, esta herança deixada pela revolução russa de 1917, mantém sua validade? Mas qual leninismo?

Decifrar este enigma é um desafio para o movimento revolucionário atual. A herança do pensamento de Lênin é muito conhecida. Durante décadas foi a doutrina que animou os comunistas que, colocando um sinal de igual entre leninismo e bolchevismo, tinham certezas sólidas sobre a teoria de partido, os métodos de organização, a consciência de classe e as tarefas históricas colocadas para o proletariado e sua vanguarda organizada.

A obra canônica dessa herança leninista foi Que fazer?, o clássico leninista escrito em 1902, que sistematiza a teoria de partido e seu eixo organizativo, o centralismo democrático.

Mas o pensamento de Lênin não se resume àquele livro clássico. Ele manifestou-se num conjunto de outros escritos que registram uma compreensão profundamente dialética e historicizada cujo cerne precisa ser recuperado para o enfrentamento daqueles desafios que os tempos modernos colocam para o pensamento avançado.

Trata-se portanto de uma herança que se desenvolveu ao longo do tempo, e sempre correspondeu a conjunturas históricas concretas que o partido dirigido pelo revolucionário russo enfrentou em cada momento. Avançou, quando a situação política permitia, aproveitando as brechas de relativa abertura democrática que a ditadura tzarista era obrigada a conceder para enfrentar vagalhões de rebeldia popular (como em 1905). Em tempos de predomínio da repressão, recuou para a clandestinidade e para o trabalho ilegal, preservando os avanços organizativos alcançados, mantendo o estado maior organizado e preparando-se para novos avanços.

O núcleo do pensamento leninista é profundamente dialético, sendo estranho a ele qualquer compreensão escolástica, fossilizada, do partido, da organização e do pensamento em que se baseava.

O partido é um instrumento para a revolução, é o instrumento de uma classe, o proletariado. É a vanguarda organizada da classe revolucionária. De tanto repetidos, a profunda verdade destes axiomas leninistas de certa forma estiolou-se, perdeu a vida ante a compreensão esquemática que prevaleceu durante décadas após o desaparecimento de Lênin.

A necessidade que se impõe hoje é recuperar seu significado vivo. Seu fundamento é a compreensão do partido como o ponto mais alto do desenvolvimento da consciência de classe revolucionária do proletariado.

Essa consciência de classe que não nasce pronta, não é inata aos trabalhadores, mas se desenvolve desde a forma elementar da percepção, pelo trabalhador, da opressão na fábrica e nos locais de trabalho. Em seu desenvolvimento, desemboca na busca de uma saída para a contradição através da organização sindical, de caráter ainda econômico, corporativo, sem questionar aquilo que é o fundamento do domínio e da oposição de classe: a questão do poder, de quem manda na sociedade, e de quem é o principal beneficiário da organização social na forma atual.

Aqui, outro passo: o proletário consciente percebe a necessidade de superar os limites do corporativismo, do economicismo, e coloca-se a questão da disputa pelo poder. Em conseqüência, busca formas organizativas adequadas a esta nova aquisição, que envolve a participação em eleições e a escolha de representantes proletários ao parlamento e para interferir nos rumos do Estado e do governo.

Mas, mesmo aqui, o desenvolvimento ainda não alcançou seu ponto mais alto, que é a compreensão da necessidade de fundação de “um novo tipo de Estado”, como dizia Gramsci. De uma nova forma de governar e de organizar a sociedade. Esta é a consciência socialista.

Esta consciência não se sustenta no vazio, ou na solidão individual – ela só ganha eficácia e vida concreta quando se solidifica numa organização capaz de exprimir a vontade revolucionária coletiva e o anseio pela mudança mais profunda. E levar a uma ação política unificada. Esta organização é o partido revolucionário do proletariado, pelo qual a consciência de classe ganha materialidade, vida real e concreta, capaz ganhar as mais amplas massas para intervir no processo político e histórico.

Este é, no essencial, o fundamento dialético da noção leninista de partido: instrumento da consciência de classe mais avançada, a consciência socialista, para executar a tarefa histórica de vencer o capitalismo e iniciar a transição para um sistema social mais avançado. E dotada das ferramentas para isso: da ciência mais avançada de seu tempo, base de uma política avançada, e de uma forma organizativa baseada no centralismo democrático como garantia da ação unitária da classe revolucionária e sua vanguarda.

A herança leninista tem, assim, duas dimensões: ela é simultaneamente histórica e universal.

Histórica porque ligada a uma realidade concreta da qual derivam tarefas concretas, e correspondendo a um nível de consciência revolucionária igualmente concreto. A organização partidária e o pensamento avançado que a anima decorrem de realidades específicas, de certa forma únicas e irrepetíveis. E por isso particulares, historicamente determinadas.

Universal porque parte da compreensão de que o capitalismo é incapaz, em toda parte, de resolver suas contradições e atender às necessidades humanas de forma completa e para todos. Ele é apenas uma forma transitória que faz parte da história da humanidade. Não é nem eterno nem natural, mas suscetível de superação quando passa a entravar o desenvolvimento da sociedade e se torna um empecilho para o avanço civilizatório. A universalidade, aqui, corresponde à compreensão da necessidade de sua superação, tarefa histórica que adquire feições diferenciadas decorrentes das realidades próprias de cada nação e cada povo.

O pensamento leninista sobre partido ficou engessado a partir principalmente da década de 1930, reduzido principalmente a uma leitura estrita, talmúdica, de Que fazer?. Gerou-se uma confusão entre partido, classe e Estado proletário, a partir das contradições enfrentadas no esforço pioneiro de construção do socialismo na URSS.

O centralismo democrático foi transformado em instrumento de Estado e de governo, ferramenta para o domínio da direção sobre o partido, comprometendo a livre adesão à organização partidária e sua disciplina, e eliminando o espírito de debate e de pesquisa que, desde os tempos de Marx, fizeram a riqueza do marxismo como pensamento avançado.

II

O partido, escreveu o revolucionário italiano Antônio Gramsci, é o príncipe moderno. Ele referia-se ao herói renascentista de Maquiavel, artífice das mudanças políticas do final da Idade Média e protagonista da construção de um mundo novo.

Em nosso tempo, não há lugar para esse tipo de herói individual – este é o sentido do registro de Gramsci nas notas sobre a política de Maquiavel escritas nos Cadernos do Cárcere. “O moderno príncipe, o mito-príncipe não pode ser uma pessoa real, um indivíduo concreto. Só pode ser um organismo; um elemento complexo de sociedade no qual já tenha tido início a concretização de uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação. Este organismo já está dado pelo desenvolvimento histórico e é o partido político, a primeira célula na qual se sintetizam germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais”.

A essência fundante desse organismo, pensa ele, é o centralismo democrático, “que se presta a muitas encarnações”. Essa essência “vive na medida em que é interpretada e adaptada continuamente às necessidades”. Trata-se de um “esforço contínuo para distinguir o elemento “internacional” e “unitário” na realidade nacional e local”, compreendido como “a ação política concreta, a única atividade que produz o progresso histórico”. Daí a imposição da “unidade orgânica entre teoria e prática, entre camadas intelectuais e massas populares, entre governantes e governados”. O comentário de Gramsci à tese do centralismo democrático mantém seu sentido profundamente leninista: ele é o cimento de uma realidade viva, e não burocrática, ou fossilizada, que ele compara a um pântano, “superficialmente calmo e mudo”, levando a uma unidade sem sentido, à uma “justaposição mecânica de ‘unidades’ singulares sem conexão entre si”, como um “saco de batatas”.

Ao contrário, é uma compreensão calcada na concepção leninista e que captura seu caráter dialético mais profundo, enfatiza o elemento consciente, a livre adesão e a ligação entre a consciência avançada, a compreensão das necessidades decorrentes das tarefas históricas de cada tempo, a articulação entre teoria e prática e a busca da ligação dialética entre o universal (a teoria socialista avançada) e o particular (as diferentes realidades nacionais) na luta pelo socialismo.

III

Esta é uma característica importante do pensamento leninista: a compreensão da consciência de classe como resultado de um desenvolvimento histórico específico. A consciência de classe não é dada, não é inata ao proletariado ou às classes dominadas pela mera existência da dominação e dos males da subordinação – embora seja preciso reconhecer que o proletariado tem o “instinto do socialismo”, como Lênin escreveu certa vez.

A consciência de classe não tem caráter mágico, místico, mas é o resultado concreto da evolução histórica e das formas particulares como as contradições de classe vão sendo resolvidas em cada sociedade particular.

Esta compreensão fundamenta a visão do proletariado como o parteiro de um novo patamar civilizatório, cujo papel histórico é dirigir a luta pela superação do capitalismo e início da construção do socialismo.

Marx, Engels e Lênin – entre tantos outros pensadores materialistas dialéticos que os sucederam – atribuíram este papel ao proletariado não por virtudes “místicas” ou teleológicas – isto é, ligadas a um fim que se realiza por si próprio -, mas precisamente por compreender que, num certo momento, o desenvolvimento histórico cristaliza-se numa parte da sociedade – no proletariado, e em sua vanguarda – como a consciência dos limites históricos da forma existente de organização da vida e da produção, e da necessidade de encontrar novos caminhos para o desenvolvimento humano.

Situação que coloca questões políticas imediatas e concretas, tangível politicamente e na luta concreta das forças em confronto. Jacques Attalli trouxe uma imagem muito viva disso, embora a própria revolução soviética, em homenagem da qual escrevemos, seja outra demonstração desse fato.

É importante frisar, neste ponto, a historicidade da consciência de classe – ela é o resultado do desenvolvimento histórico que dá forma à subjetividade de cada época e às respostas do “sujeito” às contradições sociais. Respostas que se traduzem em representações sociais e políticas próprias de cada momento – não de cada etapa! – do desenvolvimento.

O desenvolvimento histórico não percorre uma linha evolutiva reta e sempre ascendente. Ele tem, é certo, uma tendência a avançar pois, no logo prazo – como Marx já havia notado – a humanidade não renuncia aos ganhos civilizatórios alcançados, e seu movimento ocorre no sentido da generalização destes ganhos entre os seres humanos.

Mas este não é um caminho plano e sem obstáculos. Ele é contraditório, com avanços e recuos, percorrido em um ritmo determinado justamente pelo confronto entre a classe dominante e aquelas que estão no sopé da sociedade. Classes dominadas cuja luta contra a dominação tem um ritmo que decorre da compreensão maior ou menor de sua própria situação, da possibilidade de superar a dominação, e da capacidade de descortinar uma forma superior de organização social.

A consciência de classe, condicionada pelo desenvolvimento histórico, reflete assim o movimento geral da história. Nesse sentido, é preciso registrar que o proletariado moderno, do início do século XXI, não é o mesmo proletariado da época de Marx, ou de Lênin, ou da luta contra o nazifascismo na primeira metade do século XX, ou das grandes jornadas da década de 1960. A sociedade não é a mesma, nem as formas de organização política – os governos e Estados -, que também mudaram. É preciso considerar esse desenvolvimento para atualizar o pensamento de Lênin e adequá-lo ao tempo.

Na época em que Marx escreveu, os operários ingleses lutavam pela universalização dos direitos políticos, naquele que (segundo Lênin) foi “o primeiro movimento proletário e revolucionário amplo, verdadeiramente de massas e politicamente formado”: o cartismo.

A luta durou décadas, entre os anos 1830 e o final dos anos 1850, quando o movimento adquiriu um caráter decididamente socialista.

Não havia então dúvidas sobre o caráter do Estado como “comitê das classes dominantes”, como Marx e Engels definiram no Manifesto do Partido Comunista. E a participação popular na política era um sonho distante. “O sufrágio masculino universal para as câmaras populares abriu caminho aos poucos”, diz o historiador Arno Meyer. “Enquanto a França o reconfirmou em 1875, a Inglaterra o efetivou em três etapas entre 1867 e 1918, a Alemanha em 1871, a Áustria em 1907 e a Itália em 1912. Na Rússia, a revolta de 1905 deu inesperadamente ao voto universal uma vida efêmera e abortada. Na Hungria, nesse ínterim, a classe governante magiar se opôs de forma resoluta ao voto democrático, mesmo ao preço de prolongar a subordinação de Budapeste a Viena. Apenas a Inglaterra, França e Alemanha prescindiram, antes da virada do século, das qualificações eleitorais segundo bens, impostos e instrução. Mas mesmo nesses três países, como em todos os outros, a proporção, a divisão por distritos e a delimitação injusta e arbitrária dos territórios eleitorais continuavam a inclinar as eleições para as câmaras baixas a favor das aldeias e vilas em detrimento das cidades, a favor da agricultura contra a indústria”. Os Estados Unidos talvez tenham sido a grande exceção da época, embora lá o sufrágio universal masculino só se aplicasse aos homens brancos, deixando de lado, e fora da participação política, as mulheres e a massa dos negros, que só conquistou direitos políticos na década de 1960, mostrou Domênico Losurdo.

Isto é, aquela foi uma época em que a participação política – institucional – do proletariado, mesmo nas câmaras baixas, era muito limitada, enfrentando obstáculos legais de todo tipo. Já a presença operária nos senados e demais câmaras altas, ou em cargos do governo (no executivo), nem pensar…

Isto tudo mudou, porém. A Segunda Grande Guerra significou a derrota, em todo o mundo, das forças mais retrógradas. A experiência socialista soviética que nasceu na revolução de 1917, consolidou-se, depois de enfrentar fortes contradições e ameaças externas até a derrota final do nazismo em 1945. Ela emergiu daquele conflito como a indicação segura da possibilidade dos trabalhadores e dos povos encontrarem um caminho alternativo ao capitalismo e ao imperialismo.

Havia uma tendência democrática crescente no mundo, e os trabalhadores encaravam o futuro como um cenário de avanço civilizatório. Suas organizações políticas correspondiam a esse otimismo. Havia uma consciência de classe socialista e, pelo menos em termos retóricos, revolucionária, que se espalhava e animava as massas. Essa cobsciência tinha, entretanto, limitações severas, que iam desde a fossilização e ossificação do pensamento avançado na própria União Soviética e nos países e organizações políticas ligadas a ela, até as próprias ilusões reformistas decorrentes da participação política dos trabalhadores nos marcos do sistema capitalista.

A conseqüência foi o desenvolvimento de uma visão que se pode chamar de “corporativista” da luta política e social, cujo programa limitado previa ganhos econômicos e sociais no contexto do capitalismo, minimizando a luta pelo ganho maior, e de maiores conseqüências históricas e libertadoras, o ganho que consiste na derrota e superação do capitalismo e no início da construção da transição para o socialismo.

A crise atual deste sistema – iniciada entre as décadas de 1960 e 1970, e concluída pela derrocada da URSS e da experiência socialista européia vinte anos mais tarde, entre as décadas de 1980 e 1990, está na raiz dos problemas contemporâneos da luta de massas, da fragmentação política e da desmobilização dos trabalhadores.

Aquela derrocada, comemorada pelos loquazes porta-vozes do capitalismo como um pretenso “fim da história”, teve forte impacto negativo para a luta dos trabalhadores. Uma conseqüência foi a verdadeira “desconstrução” da consciência socialista, que avançou desde então, influindo diretamente nas concepções organizativas que prevalecem em nossos dias.

A fragmentação, o individualismo, o irracional, o imediato, a ênfase no particular, no efêmero e no instantâneo, passaram a ocupar o lutar da visão do todo, do coletivo, do geral e do futuro. Generalizou-se a descrença na possibilidade de compreensão do processo histórico e também na capacidade – e necessidade – de intervenção consciente e organizada na história. A luta política organizada, em tornou de um programa claro e conscientemente assumido, foi substituída pelo movimentismo e seus objetivos parciais e específicos.

A consciência correspondente a um momento histórico como o atual é assim uma consciência fragmentária e limitada, que percebe as mazelas do capitalismo mas é incapaz de propor alternativas avançadas.

Um outro complicador, que diferencia a moderna consciência social e política daquela do passado, foi indicado pelo históriador francês François Furet, um escritor liberal e profundamente antimarxista, alçado ao primeiro plano do cenário intelectual francês depois da derrocada da URSS. Em uma entrevista à imprensa, em 1986, ele se declarou abertamente “hostil à idéia de revolução numa democracia”. Dessa forma, ele exprimiu um dos elementos centrais da consciência política e social contemporânea, que a diferencia daquela de cem ou cento e cinquenta anos atrás: hoje, o estado burguês, democratizado pela participação de representantes das forças avançadas, apesar de todas as suas limitações, é apresentado como a arena em que as classes se confrontam. Ele abarca a representação política formal, embora com grandes limitações quantitativas, dos vários protagonistas sociais – das várias facções da burguesia, dos latifundiários, das crenças religiosas, dos profissionais liberais, dos pequenos e médios patrões… e também do proletariado. Esta realidade do estado burguês tem reflexos importantes na própria percepção popular da dinâmica da luta política e, portanto, do cenário das mudanças revolucionárias que, antes, tinha seu locus privilegiado no espaço público, nas barricadas, na rua, cujos protagonistas eram principalmente as multidões e seus tribunos.

Hoje, numa situação onde as conquistas democráticas são tangíveis, essa luta ganhou também uma feição institucional ineludível.
Até este ponto ficou esboçado, neste texto, o cenário da luta política e social, a evolução de seus protagonistas, as limitações colocadas e o alcance programático que a consciência de classes de nosso tempo admite.

Faltam ainda algumas considerações sobre o “personagem da história”, aquele a quem, de acordo com a tradição marxista, caberá dirigir a ultrapassagem do sistema atual na busca de um novo horizonte civilizatório.

Este personagem é o proletariado. E os problemas, sobre sua análise, se acumulam. Quem é ele, hoje? Onde está?

IV

O cenário político, econômico e social mudou muito ao longo do século XX. Aquela foi uma época de revoluções, guerras mundiais, de início da construção do socialismo e também da derrocada daquela primeira experiência avançada representada pela revolução russa de 1917 e pela URSS.

Naquela época, a contradição entre o capital e o trabalho estava cristalizada na existência, de um lado, da burguesia e de seus serviçais mais diretos (os funcionários da administração da empresa capitalista, dos bancos, do serviço público, voltados principalmente para a reprodução do capital). E, de outro lado, o conjunto do proletariado que se confundia com o operário de macacão sujo de graxa, operando no chão de fábrica.

Hoje, o conjunto de trabalhadores assalariados que se confronta com o capital no processo produtivo é mais nuançado e o domínio da técnica e da ciência em seus setores de vanguarda o diferencia profundamente do proletariado de 100 ou 150 anos atrás. Ao lado do núcleo duro do proletariado, formado pelos operariado propriamente dito, há um conjunto de outros trabalhadores assalariados dotados de conhecimento técnico, renda, escolaridade avançada, estilos de vida, que os aproximam da pequena burguesia – e mesmo da burguesia. Mas que tem, com os demais trabalhadores assalariados a mesma característica comum: são donos apenas de sua força de trabalho, que precisam vender para o capitalista para poderem obter seus meios de vida.

Deste ponto de vista, são tão destituídos dos meios de produção e das forças produtivas como todos os trabalhadores.

Cada época tem sua própria vanguarda proletária – no passado mais remoto, foram os tecelões; depois, os metalúrgicos. Hoje, são os trabalhadores voltados ao conhecimento e á técnica. Isso não significa, entretanto, que tenham uma consciência de classe automática, decorrente do mero fato de serem trabalhadores assalariados. A aquisição da consciência de classe segue, entre estes trabalhadores, o mesmo percurso percorrido no passado, indo da consciência econômica, sindicalista, podendo avançar para a consciência socialista e revolucionária. E que hoje, neste momento histórico de impasse na luta dos trabalhadores, ela se traduz principalmente naquilo que os italianos Alberto Burgio e Domenico Losurdo chamaram, respectivamente, de corporativismo e de liberalismo – isto é, uma consciência de classe ainda limitada e voltada para ganhos imediatos (em termos de salário, redução da jornada e outros benefícios sociais), que não rompe os limites do sistema capitalista.

Já em seu tempo Lênin fez, em Que fazer?, a crítica da visão evolucionista e do seguidismo que caracterizavam a corrente economicista, semelhante à que prevalece hoje. Ele registrou ali uma apologia do partido político em oposição à perspectiva estreita daquela corrente. Marcante nesse sentido é seu recorrente apelo a observar “todos os aspectos da vida social”, “todos os aspectos da vida política”, voltar a atividade do partido a “todo o povo”, “todas as classes da população”, observando a relação entre “todas as classes”, explicar a “todos” o significado histórico mundial da luta emancipadora do proletariado, como ressalta o ensaista italiano Alberto Burgio, do Partido da Refundação Comunista.

É central a luta contra a concepção corporativa da própria identidade e função do partido. Esse é o aspecto mais que nunca atual do pensamento de partido baseado na herança leninista, e que ressalta o caráter dialético de seu pensamento, desprezado durante décadas pela compreensão fossilizada que transformou Que fazer? numa espécie de evangelho inquestionável, em um único, e universalizado receituário de organização partidária.

Com o partido se define teórica e politicamente “a autonomia da classe operária, como expressão da sua capacidade de se fazer intérprete e protagonista do processo político que envolve toda a sociedade”, escreveu outro italiano, Luciano Gruppi, num elucidativo resumo do pensamento leninista.

Quando, em Que fazer?, Lênin diz que a consciência de classe vem “de fora”, isto significa que ela não provém da experiência proletária imediata da relação de exploração, mas da visão crítica global da sociedade. Ela vem da parte do partido que observa o campo das relações recíprocas entre todas as classes. O partido resulta assim da fusão entre o elemento consciente e o elemento espontâneo.

No atual ambiente de fragmentação, que reflete a aparência de atomização real, societária, do capitalismo em nosso tempo, esta consciência de classe encontra obstáculos para formular um projeto nacional transformador que, ultrapassando o corporativismo, possa dirigir-se ao conjunto da sociedade e propor soluções avançadas para as contradições da vida moderna.

Criam-se assim as condições reais do questionamento do partido como a forma concreta, objetiva, da consciência de classe, e portador de um projeto avançado.

Esta inquietação é uma resposta enviezada à crise contemporânea da política; crise da representação, que se traduz na pressão crescente e generalizada sobre a forma-partido como instrumento adequado para a mudança social profunda, no desprezo da noção de militância e da compreensão da política como a forma mais elevada da consciência social.

Esta realidade é o pano de fundo para um leninismo para os tempos atuais. Dentro da boa prática leninista, propostas políticas avançadas devem partir das condições reais e concretas. Isto é, a linha política é radicalmente historicizada, e não naturalizada. Mesmo porque não existem propostas naturais, contingentes, como dizem os filósofos (no sentido de não determinadas).

A política – com a história – resulta da ação humana concreta. Ela é determinada pela forma concreta como a luta de classes, as contradições sociais, vão sendo resolvidas; é condicionada, nesse sentido, pela correlação de forças em cada época. Correlação de forças que decorre, também, do nível de consciência de classe do proletariado e da cristalização dessa consciência de classes num instrumento real, concreto, efetivo, capaz de dirigir a luta pelo progresso social.

V

Isto nos remete de volta à questão inicial: qual é o partido adequado para cumprir esta tarefa? Em que sentido a herança do pensamento de Lênin mantém sua atualidade?

Estas questões remetem ao debate sobre estratégia, que se revela em três dimensões, em nosso tempo.

A primeira é o esforço para dialetizar a compreensão do processo histórico, político e social, rompendo radicalmente com o naturalismo e o contingente, em busca de uma política baseada na compreensão de que ela resultada da ação consciente de classe.

A segunda dimensão refere-se ao questionamento de quem é o sujeito atual da revolução – aquele que, como Marx e Engels previram no Manifesto do Partido Comunista, seria o conveiro do capitalismo. A fragmentação contemporânea, fruto da hegemonia capitalista no campo da política e, principalmente, no campo da ideologia, é também um reflexo da dupla derrota histórica sofrida pelo proletariado na passagem entre as décadas de 1980 e 1990. A primeira diz respeito à incapacidade do movimento operário e revolucionário, institucionalizado após a Segunda Grande Guerra, em oferecer uma saída proletária para a crise do capitalismo iniciada já na década de 1960. Os partidos socialistas e comunistas e o movimento sindical que emergiu no pós guerra foram incapazes de enfrentar as tarefas históricas estratégicas de seu tempo; ficaram presos à tática. Em consequência, face à rebeldia operária da década de 1960, funcionaram como verdadeiros partidos da ordem. A outra derrota, que confirmou a primeira, foi a debacle do socialismo no Leste Europeu. Ela foi o fundamento, no campo da propaganda burguesa, das proclamações do fim da história e da derrota final do socialismo, das grandes utopias e dos projetos coletivos de transformação da sociedade.

Neste contexto, a derrota histórica do proletariado foi o caldo de cultura para a hegemonia do neoliberalismo, dos ataques ao Estado de Bem Estar Social, da fragilização da sobenia nacional, sufocada pela soberania do capital. Da desregulamentação, apresentada como “desburocratização” mas efetivada como eliminação de leis que regulamentavam a ação do capital e punham limites à ganância capitalista.

A consequência direta, para os trabalhadores, foi a precarização das relações de trabalho, a fragilização de suas organizações sindicais e partidárias, a queda na renda e a ameaça permanente do desemprego.

A regra da ética burguesa e sua bandeira da competição de todos contra todos e da busca de sucesso indivicual, contaminou a consciência de classe do proletariado, limitando-a. Esta foi a verdadeira desconstrução da consciência e da cultura proletárias, construídas ao longo de quase dois séculos de luta contra a burguesia e o capitalismo. E explica também o corporativismo e o liberalismo que, em nosso tempo, marcam essa consciência.

Eis-nos, finalmente, perante a terceira dimensão do debate sobre a estratégia: o tipo de luta que se impões nesta fase de recuo estratégico e de acumulação de forças. É uma luta com duas facetas. Seu caráter geral é profundamente anticapitalista, dirigindo-se contra a ordem burguesa e seus representantes. E também contra a profunda influência das idéias dominantes entre os trabalhadadores, manifestada na recusa à política, na apologia do movimento e seus objetivos pontuais e fragmentários, e na busca de conquistas que não ultrapassam os limites do sistema capitalista, traços que cacterizam o corporativismo contemporâneo.

Nesse sentido, impõe-se a construção de um programa avançado, que permita ao conjunto dos trabalhadores e a suas organizações políticas – principalmente a seu partido revolucionário, de classe – falarem para o conjunto da sociedade, propondo um projeto global de mudanças necessárias para superar os limites do capitalismo e levar a humanidade a um rumo civilizatório mais elevado. Para isso, é preciso abandonar radicalmente o corporativismo e pensar a sociedade como um todo.

Em outra conjuntura, nas primeiras décadas do século XX, o dirigente e teórico italiano Antônio Gramsci apropriou-se dos ensinamentos leninistas e deu a eles uma formulação original, na busca de uma resposta para os problemas teóricos e organizativos colocados pela realidade italiana. Naquele contexto Gramsci enfatizou uma questão que já havia frequentado as preocupações dos bolcheviques: a questão da hegemonia. Ela havia aparecido em formulações de alguns teóricos importantes, como George Plekhanov. E ganhou formulação mais acabada com Lênin: a idéia de que a luta do proletariado revolucionário precisa ganhar a dianteira sobre outros contendores no campo progressista e formular um programa capaz de oferecer uma perspectiva avançada a todas as forças em oposição ao capital. Ganhar a hegemonia, nesse sentido, significa a capacidade de alçar-se à condição de dirigente do conjunto das forças avançadas, ganhar sua confiança a partir da capacidade de formular um programa reconhecido por todos e, por isso, defendido por todos.

Nas sociedades em que vigora a democracia burguesa, onde o conjunto de forças em contradição e oposição com o capital é múltiplo, com interesses muitas vezes conflitantes – embora não antagônicos – a questão da hegemonia, como Gramsci já havia notado, adquire uma importância central. Já não é imaginável que se possa impor programas e objetivos: eles devem ser formulados de comum acordo, adotados de comum acordo, para que a luta possa ser efetiva, eficaz e unitária. Esta é outra originalidade do leninismo, que precisa ser ressaltada.

Uma consciência de classes capaz de abarcar todos estes desafios e encontrar um caminho organizativo para enfrentá-los, é preciso insistir, não surge como os cogumelos depois de um dia de chuva, aparentemente a partir do nada. Ao contrário, ela precisa superar o economicismo e o corporativismo e alcançar o patamar mais elevado da luta política socialista. Ligada meramente ao confronto econômico dado, ela – como sempre ocorreu – dificilmente ultrapassará os limites do corporativismo.

Esta é outra lição fundamental da herança leninista. É na luta política que a consciência de classe se desenvolve e se fortalece; ela surge da percepção, pelos trabalhadores, das contradições do capitalismo, seja no local de trabalho seja na convivência social mais geral. Mas é na conexão com o pensamento científico mais avançado que ela dá o salto para a consciência socialista. É a ciência social avançada que elude as brumas da propaganda capitalista e rompe o naturalismo que vê o sistema atual como destino inexorável da humanidade. A ciência social avançada desvenda os segredos da exploração capitalista, desnuda suas contradições, e antevê um desenvolvimento que, para ocorrer, precisa ultrapassar seus limites.

A experiência histórica das décadas finais do século XX é elucidativa a este respeito. Os impasses da consciência de classe, da consciência política, foram fruto da perda de ligação clara da representação política (desde mandatários até partidos e sindicatos) com interesses de classe e do povo; com a separação entre os interesses futuros (o socialismo) e interesses imediatos (pragmatismo), descaracterizando qualquer projeto programático transformador que seja marcado pela necessária fusão entre a teoria social avançada e o movimento concreto, real, dos trabalhadores e dos lutadores pelo progresso social.

Este é um desafio para o marxismo de nosso tempo, que resgate e reafirme a herança leninista e a atualize. Os princípios teóricos se mantém, mas a organização prática é historicizada. Uma das conquistas já alcançadas no enfrentamento deste desafio é a compreensão de que não existe uma receita de socialismo ahistórica e aplicável a todas as sociedades. Se o marxismo é um pensamento que tem princípios e categorias de validade universal, sua vitalidade está justamente na aplicação nacional, local, específica, desse corpo de pensamento que conforma simultaneamente uma filosofia e uma ciência.

Essa conquista exige a elaboração de respostas, teóricas e práticas, próprias a contextos históricos próprios e particulares – portanto nacionais. E que correspondam às necessidades contemprâneas, inclusive aos desafios colocados pelo nível da consciência e das exigências para seu avanço.

Referências

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Publicado originalmente em Princípios, nº 92, out/nov de 2007.

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